A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fátima Nancy Andrighi, deferiu o registro da candidatura de Raimundo Nonato Barroso Bonfim (PSDB) à Prefeitura de Tururu. A notícia foi publicada no site do TSE nesta terça-feira (30).
Nonato Marim que buscava a reeleição concorreu sub judice às eleições municipais e venceu a candidata da oposição Fátima Galdino (PRB) com uma maioria de 283 votos. De acordo com informações a expectativa no município sobre o julgamento no TSE era muito grande mesmo antes das eleições.
Nonato Marim teve seu registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral local, e confirmada pelo TRE. Agora, em decisão monocrática, o TSE acolheu recurso especial e deferiu registro da candidatura do prefeito. A decisão ainda cabe recurso junto a corte do Tribunal.
Saiba Mais
Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso.
A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra. Em segunda instância, é a exceção, admitida apenas em hipóteses descritas no código de processo civil, tais como julgamentos em face de decisões com jurisprudência pacífica, ou mesmo casos de análise de pedido de liminares.
A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra. Em segunda instância, é a exceção, admitida apenas em hipóteses descritas no código de processo civil, tais como julgamentos em face de decisões com jurisprudência pacífica, ou mesmo casos de análise de pedido de liminares.
1 comentários:
o que é ficha limpa?
não valeu em tururu
Postar um comentário