A Justiça Federal julgou procedente denúncia do Ministério Público Federal no Ceará e condenou à prisão o ex-prefeito do município de Itatira, Francisco Antônio Machado Botelho, por desvio de recursos públicos. Botelho também ficará proibido de exercer cargos ou funções públicas por um período de cinco anos.
O ex-prefeito de Itatira desviou R$ 100 mil que estavam destinados à recuperação de centros de referência para crianças e adolescentes e para a compra de material e gêneros alimentícios destinados ao atendimento de 600 meninos e meninas do município. A verba, oriunda do Ministério da Previdência e Assistência Social, foi repassada à prefeitura através de convênio firmado em 1998.
Francisco Antônio Machado Botelho não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro sacado no mesmo ano da assinatura do convênio. Para o juiz federal Marcos Mairton da Silva, titular da 23ª Vara, em Quixadá, onde tramita o processo, ficou patente a intenção deliberada do acusado de desviar os bens ou renda públicas.
O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semi-aberto, mas a Justiça Federal concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Informações do Ministério Público Federal
0 comentários:
Postar um comentário