NO MUNICÍPIO DE MERUOCA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUMIU O CARGO DE PREFEITO

Francisco Celso assumiu o cargo mesmo com o registro indeferido Foto: Antônio Carlos

No dia 1º de janeiro de 2013 foi realizada a posse dos prefeitos eleitos em todo o País. Entretanto, mesmo após as eleições de 2012, a nova gestão em alguns municípios do Ceará ainda se encontra indefinida.

Dentre os casos, está o município de Meruoca, distante 248 km de Fortaleza, onde o candidato eleito, Joao Coutinho Aguiar Neto, teve sua candidatura indeferida. O motivo do indeferimento foi a desaprovação de contas de gestão do candidato pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes aos anos de 2001 e 2004.
De acordo com a lei, como sua votação foi acima de 50% dos votos válidos, deve haver novo pleito eleitoral no município. O TRE informou que espera apenas uma notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a nova eleição aconteça na cidade. Enquanto isso, o cargo do poder executivo está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos José Nascimento.
Outra cidade onde há possibilidade de uma nova eleição para prefeito é no município de Pacoti, a 90 km da Capital. O prefeito eleito, Edson Leite Araujo, teve seu registro indeferido porque as contas da gestão foram desaprovadas. Entretanto, segundo o TRE, o processo ainda depende de julgamento do TSE. Com isso, Edson Leite assumiu o cargo, até que o processo seja julgado.
Já em Canindé, o candidato eleito Francisco Celso Crisóstomo Secundino estava com o registro indeferido pelo TSE por ter as contas rejeitadas de quando era secretário municipal e presidente da Câmara, o que geraria um novo pleito. Porém, a eleição foi ganha com menos de 50% dos votos, o que tornaria o segundo colocado, Jesus Romeiro da Silva, o novo prefeito da cidade. Contudo, o 2º colocado também estava com o registro indeferido por contas reprovadas.

No município de Meruoca o presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo de prefeito Foto: Natercia Rocha

De acordo com o TRE, neste caso, devido a recursos ainda pendentes no TSE, Francisco Celso assumiu o cargo, até que seja tomada uma decisão definitiva.
Na lista, outras oito cidades também estão em situação semelhante. Entre elas, Acaraú, Boa Viagem, Redenção, Cedro, Horizonte, Iguatu, Quixeramobim e Mucambo. Nestes casos, os processos foram deferidos e os prefeitos assumiram. Porém, conforme o TRE, ainda há recursos para serem julgados nessas cidades.
DN